Termos de Uso e Condições de Compra

Bem-vinda à Stella Basic.

Estes Termos estabelecem as condições gerais para utilização do nosso site e realização de compras online.

A utilização das funcionalidades do site e a realização de compras estão sujeitas a estes Termos e às demais políticas disponíveis no site.

1. Identificação

A loja online Stella Basic é operada por:

L&P Comércio Ltda.
Nome fantasia: Stella Basic
CNPJ: 10.205.204/0001-12
Endereço: Rua Júlio Conceição, 677 — Bom Retiro — São Paulo/SP — CEP 01126-001

O Decreto nº 7.962/2013 determina que sites de comércio eletrônico disponibilizem, de forma clara, nome empresarial, CNPJ, endereço físico e eletrônico e informações necessárias para contato.

2. Informações fornecidas pelo cliente

Para realizar uma compra, o cliente deverá fornecer as informações necessárias ao processamento e entrega do pedido.

É responsabilidade do cliente informar corretamente seus dados, especialmente nome, CPF, telefone, e-mail e endereço de entrega.

Caso exista uma conta de acesso ao site, o cliente é responsável por manter seus dados de acesso protegidos.

O tratamento dos dados pessoais segue nossa Política de Privacidade.

3. Produtos

Buscamos apresentar nossos produtos de maneira clara, incluindo informações sobre características, composição, tamanhos, medidas, cores e modelagem.

Pequenas diferenças de tonalidade podem ocorrer em razão de iluminação fotográfica ou das configurações de tela e dispositivo utilizados pelo cliente.

As medidas apresentadas têm caráter orientativo e podem apresentar pequenas variações decorrentes das características do tecido, elasticidade, fabricação e forma de medição.

Em caso de dúvida sobre tamanho ou produto, recomendamos utilizar nossos canais de atendimento antes da compra.

4. Preços e condições comerciais

São válidos os preços e condições apresentados no site no momento da conclusão da compra.

Preços, promoções e condições poderão ser alterados para compras futuras.

Cupons e promoções poderão possuir regras próprias, incluindo período de validade, produtos participantes, valor mínimo, forma de pagamento e possibilidade ou não de acumulação com outros benefícios.

As condições informadas em cada campanha prevalecem durante sua vigência.

5. Erros evidentes de informação

Embora adotemos cuidados na atualização do site, poderão ocorrer erros materiais ou falhas técnicas.

Caso seja identificado erro evidente relacionado a preço, estoque ou informação essencial, a situação será analisada individualmente e tratada de acordo com a legislação, a boa-fé e os direitos do consumidor.

Nenhuma disposição destes Termos afasta obrigações decorrentes de uma oferta válida ou direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

6. Estoque

Os produtos são comercializados conforme disponibilidade.

A inclusão de uma peça no carrinho não necessariamente garante sua reserva enquanto a compra não for concluída.

Em situações excepcionais de indisponibilidade após a conclusão do pedido, entraremos em contato para oferecer as alternativas cabíveis.

Nenhuma substituição será realizada sem a concordância da cliente.

7. Pagamentos

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas no checkout.

A aprovação poderá depender da instituição financeira, operadora ou plataforma responsável pelo processamento da transação.

Poderão ser utilizados procedimentos de segurança e prevenção a fraude.

8. Confirmação do pedido

Após a conclusão da compra, serão disponibilizadas as informações referentes ao pedido.

Recomendamos conferir:

• produtos;
• cores;
• tamanhos;
• quantidades;
• endereço de entrega;
• forma de envio;
• forma de pagamento.

Caso identifique algum erro, entre em contato conosco o mais rapidamente possível.

Alterações estarão sujeitas à etapa de processamento em que o pedido se encontrar.

9. Frete e entrega

O valor, modalidade e prazo estimado de entrega serão apresentados de acordo com o CEP informado e as opções disponíveis no checkout.

O cliente é responsável por fornecer corretamente o endereço de entrega.

As condições específicas de gratuidade seguem nossa Política de Frete Grátis.

Questões envolvendo devoluções ou novos envios seguem nossa Política de Trocas e Devoluções.

10. Trocas, devoluções e arrependimento

As regras aplicáveis estão descritas na Política de Trocas e Devoluções.

Nas compras realizadas pela internet, são preservados os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor, inclusive o direito de arrependimento dentro do prazo legal.

11. Privacidade

Os dados pessoais utilizados durante navegação, cadastro, atendimento ou compras são tratados conforme nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável.

12. Segurança

Adotamos medidas destinadas à proteção das informações utilizadas na operação do site e no processo de compra.

Mais informações estão disponíveis na página Segurança.

13. Uso adequado do site

Não é permitido utilizar o site para:

• atividades ilegais ou fraudulentas;
• tentativa de acesso não autorizado a sistemas ou áreas restritas;
• interferência indevida no funcionamento do site;
• disseminação de códigos maliciosos;
• fraude em pagamentos, promoções ou cadastros;
• reprodução ou exploração comercial não autorizada de conteúdos da Stella Basic.

Quando necessário, poderão ser adotadas medidas de segurança para proteção da empresa, dos clientes e de terceiros.

14. Propriedade intelectual

Textos, fotografias, imagens, identidade visual, logotipos, descrições e demais conteúdos próprios disponíveis no site são protegidos pela legislação aplicável.

Não é permitida sua reprodução ou exploração comercial sem autorização, salvo nas hipóteses permitidas por lei.

O compartilhamento de páginas ou produtos para fins pessoais é permitido.

15. Serviços de terceiros

O funcionamento da loja poderá envolver serviços de terceiros, incluindo plataforma de e-commerce, meios de pagamento, empresas de tecnologia e serviços de entrega.

Esses serviços poderão possuir seus próprios termos e políticas.

A participação de terceiros na operação não afasta as responsabilidades da Stella Basic previstas na legislação aplicável ao relacionamento com seus consumidores.

16. Disponibilidade do site

Poderão ocorrer interrupções temporárias em razão de manutenção, atualização, falhas técnicas ou serviços de terceiros.

Quando possível, serão adotadas medidas para restabelecer o funcionamento do site.

17. Atendimento

WhatsApp: (11) 98399-9416

Horário:
Segunda a sexta-feira, das 9h às 16h
Sábados, das 9h às 13h

Outros canais estão disponíveis na página Contato.

18. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados em razão de alterações legais, tecnológicas, operacionais ou comerciais.

As alterações serão aplicáveis às situações futuras a partir da disponibilização da nova versão, preservadas as condições aplicáveis às compras já realizadas e os direitos assegurados por lei.

19. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.

Nenhuma cláusula deverá ser interpretada como renúncia ou limitação de direitos assegurados ao consumidor.

Eventuais divergências serão preferencialmente tratadas por nossos canais de atendimento, sem prejuízo do direito de acesso aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário.

Stella Basic
O básico pode ser especial.

Última atualização: 25 de agosto de 2026